Atuamos no setor do Turismo prestando apoio jurídico e acompanhando na instalação dos empreendimentos turísticos.

No setor do turismo, o apoio jurídico da nossa equipa abrange, entre outras, as seguintes intervenções:

• Preparação e negociação de contratos (contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, contratos de exploração turística, contratos de alienação de direitos de uso turístico de frações, contratos de alienação de direitos reais e obrigacionais de habitação periódica; contratos de gestão hoteleira; outros);
• Assessoria no licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos, incluindo aspetos imobiliários, de direito do turismo e de fiscalidade;
• Assessoria na conceção e preparação de estruturas e modelos contratuais de empreendimentos e investimentos turísticos;
• Elaboração de documentos constitutivos de empreendimentos turísticos, designadamente, conjuntos turísticos, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos;
• Assessoria no licenciamento de instalação e funcionamento de operadores turísticos, incluindo viagens, agências de viagens e turismo;
• Contencioso relativamente a conflitos referentes a matérias de turismo e de empreendimentos turísticos;
• Emissão de pareceres jurídicos.