A nossa equipa apoia a criação de empresas disponibilizando apoio jurídico para a sua constituição e desenvolvimento.

No Centro pode constituir a empresa na hora, registar na Conservatória do Registo Comercial e fazer a participação do início de atividade junto dos Serviços de Finanças.

 

Os serviços às Empresas:

• Constituição de empresa na hora.
• Pedido de certificado de admissibilidade.
• Obtenção do cartão da Empresa ou Pessoa Coletiva.
• Elaboração do pacto social da empresa.
• Registo da empresa na Conservatória do Registo Comercial.
• Participação do início de atividade junto dos Serviços de Finanças.
• Inscrição da empresa no Instituto de Segurança Social.
• Apoio jurídico na criação de Empresas de Franchising
• Elaboração de contratos de trabalho.
• Recuperação de crédito.
• Processo de insolvência / PER.
• Fusões e Cisões.
• Contratos de cooperação empresarial, contratos de distribuição (agência, concessão comercial e franquia), contratos de empreitada e outros.
• Contratos de prestação de serviços, contratos relativos a imóveis (v.g. compra e venda, arrendamento, exploração turística), contratos relativos a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração).
• Acordos de parcerias, nacionais e internacionais.
• Representação judicial ou extrajudicial em conflitos societários.
• Representação judicial da sociedade, junto das repartições públicas, nomeadamente, tribunal, finanças, câmaras municipais, etc..
• Registo de Marcas.
• Patentes e Design.
• Apoio jurídico na elaboração de candidaturas a fundos comunitários.