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Empresas

Criação e apoio legal às empresas
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Empresas

A nossa equipa apoia a criação de empresas disponibilizando apoio jurídico para a sua constituição e desenvolvimento.

No Centro pode constituir a empresa na hora, registar na Conservatória do Registo Comercial e fazer a participação do início de atividade junto dos Serviços de Finanças.

 

Empresa na Hora

Baixo custo; celeridade; transparência e eficaz.

Apoio Jurídico

Acompanhamento e instrução de processo

Os serviços às Empresas:
  • Constituição de empresa na hora.
  • Pedido de certificado de admissibilidade.
  • Obtenção do cartão da Empresa ou Pessoa Coletiva.
  • Elaboração do pacto social da empresa.
  • Registo da empresa na Conservatória do Registo Comercial.
  • Participação do início de atividade junto dos Serviços de Finanças.
  • Inscrição da empresa no Instituto de Segurança Social.
  • Apoio jurídico na criação de Empresas de Franchising
  • Elaboração de contratos de trabalho.
  • Recuperação de crédito.
  • Processo de insolvência / PER.
  • Fusões e Cisões.
  • Contratos de cooperação empresarial, contratos de distribuição (agência, concessão comercial e franquia), contratos de empreitada e outros.
  • Contratos de prestação de serviços, contratos relativos a imóveis (v.g. compra e venda, arrendamento, exploração turística), contratos relativos a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração).
  • Acordos de parcerias, nacionais e internacionais.
  • Representação judicial ou extrajudicial em conflitos societários.
  • Representação judicial da sociedade, junto das repartições públicas, nomeadamente, tribunal, finanças, câmaras municipais, etc..
  • Registo de Marcas.
  • Patentes e Design.
  • Apoio jurídico na elaboração de candidaturas a fundos comunitários.