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(Português) Turismo e Hotelaria

(Português) Turismo e Hotelaria

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Atuamos no setor do Turismo prestando apoio jurídico e acompanhando na instalação dos empreendimentos turísticos.

Negociações e Contratos

Preparação e negociação de contratos (contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, contratos de exploração turística, contratos de alienação de direitos de uso turístico de frações, contratos de alienação de direitos reais e obrigacionais de habitação periódica; contratos de gestão hoteleira; outros);

Contencioso

Contencioso referente a matérias de turismo e de empreendimentos turísticos;

No setor do turismo, o apoio jurídico da nossa equipa abrange, entre outras, as seguintes intervenções:
  • Preparação e negociação de contratos (contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, contratos de exploração turística, contratos de alienação de direitos de uso turístico de frações, contratos de alienação de direitos reais e obrigacionais de habitação periódica; contratos de gestão hoteleira; outros);
  • Assessoria no licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos, incluindo aspetos imobiliários, de direito do turismo e de fiscalidade;
  • Assessoria na conceção e preparação de estruturas e modelos contratuais de empreendimentos e investimentos turísticos;
  • Elaboração de documentos constitutivos de empreendimentos turísticos, designadamente, conjuntos turísticos, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos;
  • Assessoria no licenciamento de instalação e funcionamento de operadores turísticos, incluindo viagens, agências de viagens e turismo;
  • Contencioso relativamente a conflitos referentes a matérias de turismo e de empreendimentos turísticos;
  • Emissão de pareceres jurídicos.